Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde

Este comunicado nos foi enviado pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos.

 

 

Atenciosamente ABCG.

 

 

MOBILIZAÇÃO URGENTE

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.

Prezado(a) colega,

A relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde está cada vez mais deteriorada. Além dos reajustes insuficientes, muito abaixo da inflação nos últimos  dez anos, há interferência na autonomia do médico e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nossos colegas que atuam na saúde suplementar  – cerca de 160 mil  médicos em todo o Brasil – têm grande expectativa sobre as ações de suas entidades representativas para enfrentar esses problemas.

Assim, contamos com seu inestimável empenho em mobilizar os médicos para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para o próximo 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

A estratégia integra a nossa agenda de lutas para 2011, definida pelas entidades médicas nacionais (AMB, CFM e FENAM), em reunião ampliada realizada em São Paulo, com a participação de inúmeras entidades estaduais e sociedades de especialidades.

São três diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ Sexta Edição;  exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004; e  promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.

Sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades concluam, até o final de março,  uma avaliação da situação econômica com levantamento  dos valores pagos pelos planos de saúde que atuam no Estado.  A partir daí, que seja definida a meta de reajustes para 2011.

Nos meses de abril e maio deve ser iniciado o processo de negociação com os planos de saúde selecionados.

Em junho, diante dos resultados das negociações, devem ser convocadas assembléias estaduais específicas para definir as futuras ações do movimento.

No cronograma proposto, a paralisação do dia 7 de abril é um momento decisivo para protestar e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre as graves conseqüências dessa situação.

Por isso, fazemos uma solicitação especial para que sua entidade entre em contato com seus associados, visando a ampla divulgação e a adesão de todos os médicos às  seguintes atividades programadas:

1.     Suspensão, no dia 7 de abril, quinta-feira, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos, mantida a assistência nos casos de urgência e emergência.

2.     Organização, no dia 7 de abril, a critério das entidades médicas locais e estaduais, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar.

3.     Divulgação,  desde já,  da “Carta Aberta à População” ( texto anexo), que esclarece e pede o apoio dos usuários à mobilização dos médicos

O sucesso da mobilização no dia 7 de abril é fundamental  para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade.

Atenciosamente,

José Luiz Gomes do Amaral

Presidente da AMB

Roberto Luiz d’Avila

Presidente do CFM

Cid Célio Jayme Carvalhaes

Presidente da Fenam